Política de Privacidade do FOXION FOOD
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1. Para quem é esta política
1.1. Esta política explica como a FOXION LABS (Barros e Franco Refeicoes Delivery Expressas LTDA, CNPJ 06.119.896/0001-09, Av. Darcy Vargas, 150, Garage 01, Chapada, CEP 69050-020, Manaus/AM) trata dados pessoais no FOXION FOOD.
1.2. Ela cobre os dados em que a FOXION LABS é controladora, isto é, decide como tratar: dados de cadastro das empresas e dos usuários, cobrança, suporte, segurança e o site.
1.3. Ela não cobre, como controladora, os dados que cada restaurante cadastra sobre seus clientes finais, entregadores e funcionários. Nesses casos a FOXION LABS é operadora: trata os dados só para o restaurante, seguindo as instruções dele, conforme o DPA. Quem informa esses titulares é o restaurante. Se você é cliente de um restaurante e quer exercer seus direitos, fale primeiro com ele.
2. Quais dados coletamos e para quê
| Categoria | Exemplos | Finalidade | Base legal (LGPD) |
|---|---|---|---|
| Cadastro da empresa | nome fantasia, CNPJ, endereço, plano escolhido | criar e manter a conta, prestar o serviço | execução de contrato |
| Cadastro do usuário | nome, e-mail, telefone, perfil de acesso, senha protegida | login, controle de permissões, contato | execução de contrato |
| Cobrança | dados de faturamento, status de pagamento da assinatura | cobrar, emitir documentos da FOXION LABS, cumprir a lei | execução de contrato; obrigação legal |
| Registros de segurança | endereço de IP, data e hora (fuso America/Manaus), ações sensíveis, trilha de auditoria | segurança, prevenção a fraude, cumprir o Marco Civil | obrigação legal; legítimo interesse |
| Suporte | mensagens por e-mail e WhatsApp | atender pedidos e dúvidas | execução de contrato; legítimo interesse |
| Aceite de documentos | versão, data, usuário, IP | comprovar o aceite | exercício regular de direitos; obrigação legal |
| Contato comercial e site | nome, e-mail, telefone informados em formulários; cookies não essenciais | responder contatos, medir o uso do site | consentimento ou legítimo interesse, conforme o caso |
2.1. Não pedimos dados de cartão. Pagamentos dos clientes dos restaurantes passam pela conta do Mercado Pago de cada restaurante.
2.2. Não pedimos dados sensíveis (saúde, biometria, religião etc.). Se você inserir esse tipo de dado no sistema, é responsável por ter base legal para isso.
3. Com quem compartilhamos
3.1. Usamos prestadores para operar o serviço. Hoje, os previstos são:
| Prestador | Para que serve |
|---|---|
| Turso | banco de dados na nuvem |
| Cloudflare | hospedagem, entrega de conteúdo e proteção de rede |
| Google Maps | mapas e rotas, quando o recurso estiver ativo |
| Mercado Pago | pagamentos, na conta que cada restaurante conecta. Trata os dados de pagamento como responsável próprio, com política própria |
3.2. Exigimos desses prestadores medidas de segurança compatíveis. A lista completa e atualizada de subprocessadores fica no DPA e pode mudar com aviso.
3.3. Também podemos compartilhar dados quando a lei ou uma autoridade exigir, ou para nos defendermos em processo.
3.4. Não vendemos dados pessoais.
4. Transferência para outros países
4.1. Alguns prestadores podem armazenar ou tratar dados fora do Brasil. Ainda não confirmamos a região de armazenamento de cada um. Antes do lançamento, esta política será atualizada com o país e o mecanismo previsto na LGPD (por exemplo, cláusulas contratuais adequadas) para cada prestador.
5. Por quanto tempo guardamos
| Dado | Prazo |
|---|---|
| Dados da conta e operacionais, após suspensão ou cancelamento | pelo menos 30 dias, com possibilidade de backup pelo administrador; depois apagados ou anonimizados |
| Registros fiscais e legais | pelo prazo da lei, isolados e com acesso restrito |
| Logs de acesso à aplicação | 6 meses, depois apagados, salvo ordem legal |
| Comprovante de aceite (versão, data, IP) | enquanto puder ser necessário para provar o aceite ou pelo prazo da lei (guardamos por 5 anos) |
| Cópias de segurança | apagadas em até 30 dias depois da exclusão dos dados |
5.1. Ao fim do prazo, apagamos ou anonimizamos, exceto quando a lei permitir ou exigir a guarda.
6. Seus direitos
6.1. Você pode pedir: confirmação de que tratamos seus dados; acesso; correção; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; portabilidade; informação sobre compartilhamento; e revogação do consentimento, quando ele for a base.
6.2. Peça por foxionlabs@gmail.com ou WhatsApp +55 92 98221-3081. Responderemos imediatamente, em formato simplificado, ou em até 15 dias, por declaração completa, como prevê o art. 19 da LGPD. Podemos pedir uma confirmação de identidade para proteger você.
6.3. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
7. Segurança
7.1. Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados, como controle de acesso por perfil, separação entre empresas, trilha de auditoria de ações sensíveis e guarda protegida de credenciais. Nenhum sistema é totalmente imune a falhas.
7.2. Se houver incidente de segurança com risco relevante, avisaremos as empresas afetadas em até 48 horas depois de sabermos, para que possam cumprir seus prazos legais. Não afirmamos certificações de segurança.
8. Cookies
8.1. Veja a Política de Cookies.
9. Encarregado e contato
Encarregado: Dilailson Barros E-mail: foxionlabs@gmail.com WhatsApp: +55 92 98221-3081
10. Mudanças
10.1. Podemos atualizar esta política. Quando houver mudança relevante, avisaremos por e-mail ou no sistema. A versão vigente e a data ficam no topo do documento.